sábado, 19 de agosto de 2017

Afinal, o que é o Justiceiro de Garth Ennis: homenagem ou calúnia à ideia de justiça retributiva?

Entre os fãs do vigilante Frank Castle parece haver um forte consenso: Garth Ennis é um dos melhores escritores que já passaram pelos títulos do Justiceiro. De fato, qualquer fã do personagem tem um duplo débito em relação ao escritor irlandês. Em primeiro lugar, Ennis foi um dos grandes responsáveis por resgatar Frank Castle do ostracismo, após o personagem sofrer intensos maus tratos por parte da Marvel no final dos anos 90 (vide a saga em que o Justiceiro se torna parte da máfia, ou quando muda de etnia após passar por cirurgias, ou quando começa a trabalhar para anjos celestiais após morrer). Em segundo lugar, não se pode negar o óbvio: Ennis sabe contar boas histórias, e isso foi essencial para o processo de recuperação do prestígio do Justiceiro.

Após reconhecer os méritos de Ennis, agora passo a uma análise mais crítica de seu trabalho no Justiceiro. O que devo adiantar de imediato é que, a meu ver, Ennis sustenta uma postura bastante ambígua em relação a Frank Castle. Em certas histórias, Ennis parece respeitar o personagem e seu simbolismo moral; parece de fato se comprometer com a defesa da ideia de justiça distributiva. Bastante emblemático neste sentido é a história “The devil by the horns”, publicada em The Punisher #3 (vol.3 – selo Marvel Knights), de junho de 20001, na qual o Justiceiro confronta novamente o Demolidor. Creio que nenhum outro escritor anterior que narrou um embate entre Justiceiro e Demolidor (como Frank Miller, Ann Nocenti e Mike Baron) tenha feito uma defesa tão apaixonada e convincente da ética de Frank Castle diante das críticas de Matt Murdock.

 The Punisher #3 (Vol.3). Capa de Tim Bradstreet.





Nesta história, mais uma vez Demolidor ataca o Justiceiro sob o argumento de que matar criminosos é errado, e que portanto Frank “possui uma escolha”, e que obviamente, a escolha correta seria não matá-los. Mas Frank estava preparado. Ele consegue atordoar o Demolidor, que desperta momentos depois, totalmente preso e imobilizado em correntes, com um revólver carregado amarrado em suas mãos, e apontado para o Justiceiro. Castle queria colocá-lo diante de um dilema moral: ele tinha a chance de impedir que o Justiceiro fizesse sua próxima vítima, mas a única maneira de fazê-lo era matando-o, com um tiro em sua cabeça. Isto é, caso o Demolidor quisesse evitar que Castle matasse mais um criminoso, ele teria que apertar o gatilho antes de Castle. De qualquer forma, ele teria uma morte em sua consciência.



O "debate" entre Justiceiro e Demolidor. Arte de Steve Dillon.

A questão é: é melhor ter na consciência a morte do agressor, ou a morte da vítima? Quando o Demolidor pergunta “que tipo de escolha é essa?”, Castle responde: “o tipo de escolha que faço sempre que aperto o gatilho”. A mensagem é clara. O Justiceiro faz o que faz porque no mundo em que ele vive é preciso decidir: ou se mata o agressor, ou se permite que a vítima pereça nas mãos do agressor cuja vida fora poupada. De qualquer modo, alguém perderá sua vida, o criminoso ou o inocente, e a responsabilidade está nas mãos daquele que tem o poder de decidir2. Castle decidiu que neste terrível dilema, deve-se preferir pela preservação da vida do inocente, porque ele não suportaria ter em sua consciência a morte do inocente. Logo, o culpado deve morrer. Portanto, o Justiceiro vive em função de um código moral, segundo o qual o culpado deve ser punido e o inocente deve ser protegido. Sua conduta é resultado de dois motivos que agem entre si reciprocamente: o desejo de punição do culpado e o desejo de preservação da vida do inocente. Portanto, pode-se dizer que a rigidez de seu comportamento em relação aos criminosos encontra em sua empatia pela vida dos inocentes um correlato fundamental.

Apesar disso, em muitas situações a narrativa e argumentação de Ennis pareceu funcionar como uma intensa calúnia à causa do Justiceiro. Isso fica particularmente evidente na história "Born", que narra o período em que Castle lutou no Vietnã. Ennis deixa claro que Castle é guiado em primeiro lugar por um forte desejo de matança. A justificativa ética de suas ações aparece apenas como um aspecto residual e secundário em sua conduta. Demonstração cabal disso é o momento em que Castle provoca, ainda que de maneira indireta (mas totalmente deliberada), a morte de um general, apenas porque este estava prestes a mandá-lo de volta pra casa. Mas Frank Castle não queria ser afastado do combate no Vietnã, porque para ele o ato de matar é um fim em si mesmo.
Capa de "Born". Arte de Wieslaw Walkushi


Quão longe está este Frank Castle de sua versão clássica escrita por gente como Gerry Conway, Steven Grant, Mike Baron e Carl Pots! Quão longe isto está da sua origem contada por Dan Abnett a Andy Lenning, publicada em Punisher: year one3, e que para mim é a origem definitiva do famoso vigilante da Marvel Comics. Na origem contada por Lenning e Abnett, Frank Castle torna explícita suas motivações: compensar a inadequação da lei positiva quando esta não pune o culpado, com a finalidade de alcançar a punição (ou justiça) natural. “Eu não falo de vingança”, diz Castle. “Revanchismo não é um motivo válido (...). Estou falando de justiça”4.

Capa de The Punisher Year One. Arte de Dale Eaglesham e Vince Evans.

Mas em "Born", o Justiceiro de Ennis não é um Punisher, uma vez que seu objetivo principal não é punir. Não; a punição é indissociável de um comprometimento ético com a justiça, conforme fica claro a partir do texto magistral de “year one”. "Punir" é o mesmo que impor a justiça. É o justo castigo. Mas em "Born", Frank parece apenas querer matar... pelo simples fato de que gosta de matar. E para tanto vale tudo, até mesmo eliminar um general. Quantos heróis e policiais o Justiceiro clássico não teria matado, se fosse prevalecer a interpretação de Ennis sobre o personagem. 

Portanto, digo que a interpretação de Garth Ennis da personalidade de Castle está errada, pois não explica o fato de que o Justiceiro jamais agiu em outras histórias sob aquelas mesmas motivações descritas em "Born". A finalidade literária de se contar uma origem é a de explicar o porquê de o personagem em questão agir como ele age agora; de explicar ao leitor porque ele se tornou aquilo que agora ele é. Mas se cotejarmos o capitão Castle escrito por Ennis com o Justiceiro existente desde 1974 (ano de sua criação e publicação), a impressão que se tem é a de que se trata de outro personagem. Portanto, houve uma falha clara da parte de Ennis5. O escritor não tentou ajudar-nos a entender o Justiceiro, mas tentou recriá-lo. E nesta reformulação a mensagem parece ser esta: é preciso ser um psicopata para aderir a um código moral fundamentado na ideia de justiça retributiva; é preciso ser um psicopata sádico para pensar que aquele que mata, merece morrer afinal. Portanto, com “Born” – e com outras histórias escritas por Ennis, em que Frank parece mais uma máquina desalmada programada para matar – exprime-se uma verdadeira calúnia à ideia de justiça retributiva e, consequentemente, àquele elemento conceitual que constitui o núcleo moral de Frank Castle.






1 no Brasil, fora publicada pela Panini no encadernado "Bem-vindo de volta, Frank", em 2008.
2 O que se pode discutir aqui é se a perspectiva de Castle sobre a sociedade na qual ele vive é, de fato, a perspectiva mais correta. Na visão do Justiceiro, a violência urbana é tamanha que tal situação se assemelha a uma guerra, e em uma guerra o adversário deve ser derrotado, mesmo que pelos meios mais brutais. E é por isso que, em sua fase clássica, o Justiceiro sempre registrava suas ações em seu famoso “diário de guerra”. Obviamente, na perspectiva do Demolidor, ainda vivemos em uma sociedade predominantemente ordeira, ainda que imperfeita. 
3 publicada no Brasil pela editora Abril Jovem em 1996 como uma mini-série quinzenal, sob o título de “Justiceiro: Ano Um”.
4 Este discurso fora reproduzido no bom filme The Punisher, de 2003, estrelado por Thomas Jane.
5 Na edição encadernada de Born publicada em 2016, é possível visualizar nas últimas páginas, como um elemento extra, o texto originalmente proposto por Ennis. Nele, Ennis é explícito ao analisar as motivações de Frank: “Frank simplesmente gosta disso (de matar), e a morte posterior de sua família é um pouco mais que uma desculpa”. Ele também deixa claro que a “voz” misteriosa com a qual Castle dialoga no Vietnã – que parece ser simplesmente a parte obscura e cruel de sua consciência – é na verdade o Grim Reaper (isto é, o Ceifador). E talvez por perceber que isso é um tanto ridículo, Ennis escreve que “we’ll play this subtly, no outright statements”. Essa atmosfera mística, que se resolve em uma metafísica grosseira e pueril, não coincide em nada com o conceito do Justiceiro. 

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Captain America on Charlottesville

What would Captain America say about Alt-Right's and Antifa's conflict in Charlottesville? We can find the answer in Captain America Vol.1 #275 (by J.J DeMatteis and Mike Zeck):






"Two of a kind!"

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Jornada nas Estrelas, a série clássica: o aspecto antiutópico da utopia futurista

A tripulação clássica da nave Enterprise, na excepcional arte de Joe Jusko

Na cultura popular, a série Jornada nas Estrelas (ou Star Trek) tornou-se um dos símbolos maiores da fantasia utópica sobre um futuro cheio de grandes realizações graças aos avanços da ciência. Apesar de esta visível fé no progresso científico e civilizacional constituir um dos elementos fundamentais do mito criado por Gene Roddenberry, é importante notar que, em muitos episódios da série clássica, há um claro discurso de reconhecimento e até de defesa dos elementos característicos e imutáveis da natureza humana.

Portanto, creio que um dos grandes temas da fase clássica seja a própria noção de natureza humana, a qual, conforme ensinam-nos alguns episódios, não deve ser sacrificada em prol de nenhum ideal de sociedade perfeita, de nenhuma política temporal infantilmente convertida em verdade salvífica. E esta exigência de preservação da natureza do homem não se deve a algum tipo de humanismo ingênuo que enxerga na humanidade um tipo de entidade perfeita. Ao contrário: reconhece-se a imperfeição inerente ao homem, cuja essência é eterna fonte de conflitos, mas também de liberdade e realizações.

Na verdade, o que se depreende é que, no que diz respeito ao tema da natureza humana, o discurso antiutópico da Série Clássica alterna entre a transmissão de uma mensagem que opera no âmbito deontológico, no sentido de que não devemos tentar mudar a natureza humana (por exemplo, em "a hora rubra"), e uma lição articulada a partir de uma percepção ontológica: a natureza humana é imutável, ou ao menos impassível de ser transformada mediante intervenções externas (um forte exemplo disso é o episódio "semente espacial").

Sim, Jornada nas Estrelas é um exemplo de fé no progresso da ciência; mas este progresso encontra seu limite na natureza do homem. Passo agora a expor e examinar criticamente o conteúdo de alguns episódios que demonstram um caráter profundamente antiutópico em meio à utopia idealizada por Gene Roddenberry. 



"A hora rubra" ("The return of the archons")

Episódio escrito por Gene Roddenberry

Capitão Kirk e alguns membros da tribulação da Enterprise chegam ao planeta Beta III, para investigar o desaparecimento, ocorrido há cem anos, da nave Archon, que orbitava aquele mesmo planeta. Em Beta III, Kirk se depara com pessoas tão tranquilas quanto apáticas, uma condição descrita por Spock como "satisfação vazia" ("vacant contentment").

É revelado que os habitantes de Beta III sofrem o total controle mental de uma entidade chamada Landru, daí a absoluta uniformidade do comportamento social em Beta III. Aqueles que se recusam a se comportar de forma idêntica devem ser "absorvidos", para que façam parte do "corpo", isto é, do comportamento uniforme dos habitantes de Beta III. Portanto, a individualidade é condenada em Beta III.

Uma projeção de Landru, o arquiteto da sociedade perfeita

A uma certa altura da história, Landru - que na verdade é uma máquina – se revela para Kirk e seu grupo como o arquiteto de uma sociedade ideal, de "um mundo sem ódio, sem medo, sem conflito, sem guerra, sem doença, sem crime... sem nenhum dos antigos males". E a condição para isso é que "a individualidade seja integrada na unidade do bem". No fim, graças à sua engenhosidade, Kirk neutraliza Landru e liberta os habitantes de Beta III. Durante sua partida, o capitão da Enterprise se dá por satisfeito ao saber que os habitantes de Beta III já manifestavam seus primeiros conflitos sociais. A contradição social retornara. A utopia estava desfeita. A sociedade perfeita - mas computadorizada - cedera lugar à sociedade imperfeita - porém, humana.

Este episódio, que também pode ser interpretado como uma crítica ao fanatismo religioso, oferece uma perfeita denúncia de todas as construções utópicas. Como muito bem notou Eric Voegelin (2012, p. 298), as utopias se definem por um projeto político de eliminação de uma ou mais características essenciais à natureza humana. Landru eliminou o próprio senso de individualidade dos habitantes de Beta III. Sem individualidade, não havia mais diferenças de comportamento, ou de opinião. Sem essas diferenças, não havia mais conflito. E sem conflito, a paz absoluta prevalecia... entre máquinas. Landru não conseguia compreender que seu projeto de aperfeiçoamento da vida social humana só podia ser posto em prática às custas da própria humanidade daqueles que ele desejava proteger, o que é um total contra-senso.

Eis aí um recado para marxistas: na base das contradições sociais não está apenas a divisão de classes econômicas, mas a distinção entre indivíduos. Querem chegar à conclusão da história, à sociedade sem classes, a síntese final sem contradições ou tensões dialéticas? Não basta eliminar as diferenças de classe e de propriedade. O problema é muito mais profundo. Deve-se destruir a individualidade, a criatividade, a liberdade e, consequentemente, a alma do homem.

Esta última observação é corroborada pela teoria de Eric Voegelin acerca da grande doença do homem moderno: sua incapacidade de permanecer na "metaxy platônica", que por sua vez significa a "intermedialidade" entre pólos que, embora contraditórios entre si, no entanto expõem "elementos na imutável estrutura da existência humana" (McALLISTER, 2017, p. 178). Em suma, a metaxy consiste no reconhecimento das tensões entre elementos contraditórios mas que constituem limites inerentes à realidade. Daí porque a modernidade é definida, por McAllister (2017, p. 45) - baseando-se nas lições de Voegelin - como "revolta contra a realidade". O homem moderno não suporta as contradições da vida humana, e por isso não as apreende como elementos intrínsecos e, portanto, indissociáveis de sua existência. Em sua ânsia por eliminar as contradições, ele deixa de compreender que são justamente estas contradições que, afinal, constituem o tecido de sua realidade, de sua realidade propriamente humana.

Landru é, portanto, um típico ideólogo (como Marx) revoltado contra a realidade e, neste sentido, o personagem capta a mentalidade e angústia do homem moderno. O antigo Aristóteles, por exemplo, apreendia com naturalidade a natureza intermediária (e, por isso, tensional) do homem, localizada entre as bestas e os deuses (Política, cap. 1, §9). Mas o homem moderno, com suas ambições ideológicas, em lugar de se resignar diante desta tensão que é limite imposto pelo real, busca transcendê-la como se fosse mero obstáculo e converte a tensão existencial em mera contradição dialética destinada a ser solucionada mediante artifícios igualmente dialéticos.

Neste processo, o ideólogo moderno acredita que as tensões inerentes à existência humana podem ser revogadas em favor de seu projeto utópico, que é a realização de seu paraíso mundano, sem perceber que, com isso, impõe à humanidade a maior das contradições, pois nenhuma realidade pode ser paradisíaca e mundana ao mesmo tempo. Consequentemente, pode-se dizer que o ideólogo moderno, tal como o personagem Landru ou o filósofo Marx, cegado por seu desejo de sanar todas as contradições sociais, na verdade acaba por gerar a pior e mais grotesca de todas as contradições. 


"Este lado do paraíso" ("This side of paradise")

Episódio escrito por Nathan Butler e D.C. Fontana

Desta vez, capitão Kirk, senhor Spock, dr. McCoy e outros membros da Enterprise visitam o planeta Omicron Ceti III, onde vive uma colônia de agricultores. Entre os mesmos prevalece uma completa harmonia e paz. Mais uma vez, estamos diante de uma utopia. E mais uma vez, a condição necessária desta utopia é a eliminação de certos traços essenciais à natureza humana por meio de uma influência externa.

Em Omicron 3, há plantas que liberam uma poeira que, quando em contato com as pessoas, coloca-as em um estado de tranquilidade e relaxamento. O indivíduo perde seu senso de dever e seu desejo de superar desafios e passa a dedicar-se apenas a atividades prazerosas. Por este motivo, os colonos de Omicron 3 são verdadeiros epicuristas, para os quais a única finalidade existencial é a satisfação de prazeres simples, o que contrasta com a postura mais militar e estoica dos tripulantes da Enterprise.

Kirk e McCoy em Omicron Ceti III, um verdadeiro jardim de Epicuro

Ao longo do episódio, toda a tripulação entra em contato acidental com a poeira liberada pelas plantas. Até mesmo o frio e lógico vulcano Spock é contaminado, tornando-se com isso mais passional e totalmente insubordinado. O único a resistir aos efeitos dos esporos é o capitão James T. Kirk, graças ao seu profundo senso de dever e força de caráter. Depois de libertar Spock dos efeitos dos esporos, inicia-se um processo de libertação gradual de todos os demais membros da Enterprise, bem como dos colonos de Omicron 3. Ao final, enquanto a Enterprise se distanciava de Omicron 3, seguiu-se o diálogo:

McCoy: - É a segunda vez que o homem foi expulso do paraíso.
Kirk: - Não... desta vez saímos por conta própria. Talvez não tenhamos sido feitos para o paraíso. Talvez tenhamos sido feitos para abrir nosso caminho através da luta, batalhando a cada passo. Talvez não devamos dançar ao som de liras e flautas, mas marchar ao som de tambores.

A mensagem é clara: ao homem não é adequado o caminho fácil, ou a vida consagrada aos prazeres, ainda que modestos. A natureza humana exige certa dose de luta, conflito, dificuldades. Somente nestas circunstâncias o ser humano se presta a realizações e alcança o fortalecimento de seu espírito. Se há algum paraíso, este deve ser alcançado pela virtude, e não através do prazer.  



"O computador supremo" ("The ultimate computer")
Episódio escrito por D.C. Fontana e Lawrence N. Wolfe

O Dr. Daystrom cria o M-5, um super-computador destinado a substituir os seres humanos no processo de condução das naves estelares da Federação. A Enterprise é selecionada para testá-lo, e a princípio os resultados são excelentes: o M-5 toma todas as decisões de maneira muito mais rápida e acertada do que qualquer homem poderia fazê-lo. 

O capitão Kirk sente-se extremamente frustrado pela sensação de ter se tornado obsoleto, mas resigna-se diante daquilo que parece ser um exemplo incontestável de progresso para a humanidade. Apesar de sua resignação, não deixa de se mostrar eventualmente inconformado. Sua intuição é a de que há algo errado em substituir homens por máquinas.

McCoy, Spock e Kirk questionam o dr. Daystrom sobre o M-5

Logo de início, ele contesta o Dr. Daystrom e sua criação, sob o argumento de que "os homens precisam fazer certas coisas para que continuem a ser homens... o seu computador os privará disso". Isto é, se permitimos que as máquinas façam por nós o nosso serviço, colocamos em risco nossa própria humanidade. Afinal, o homem é um ser essencialmente ativo. O que resta de nós se outro sempre age ou decide por nós? Como podemos atualizar nossas potencialidades se nossas ações e iniciativas deixam de ser exigidas pela estrutura da realidade? 

Mais adiante, ele diz ao Dr. Daystrom que máquinas são incapazes de emitir juízos de valor, o que demonstraria a incompletude do M-5. Para a surpresa de Kirk, o Dr. Daystrom revela que o M-5 continha as memórias do próprio Daystrom, e por isso seria capaz de pensar como um ser humano. 

Apesar de tudo isso, os escritores do episódio parecem querer mostrar ao espectador que uma máquina é sempre uma máquina. Há um abismo intransponível entre o homem e a máquina, pois no final das contas mesmo a máquina que supostamente pensa como um ser humano não consegue fugir de erros de programação e de interpretação de fatos.

Podemos dizer que as máquinas jamais possuirão a phronesis aristotélica, isto é, aquela capacidade de julgamento prático, extraído da experiência, consistente na compreensão concreta de fatos com suas particularidades circunstanciais, e que portanto ultrapassa o simples equacionamento lógico entre dados contidos nas premissas para se chegar a conclusões (cf. o Livro VI, parágrafos V e VII de Ética a Nicômaco). 

Exemplo deste contraste entre a phronesis humana e o mero raciocínio computadorizado é-nos fornecido aos 12 minutos do episódio, quando Kirk escolhe a si mesmo e ao Dr. McCoy para integrarem uma equipe de aterrissagem no planeta Alpha Carinae II. No entanto, a recomendação do M-5 é que Kirk e McCoy sejam excluídos da equipe, por serem "inessencais" para a missão. Por faltar ao M-5 o saber prático-concreto, a phronesis aristotélica, seu critério de escolha (uma seleção lógica, de acordo com Spock) é meramente formal. Ele seleciona a equipe com base em currículos. O capitão Kirk, por ser um homem, avalia sobretudo a natureza, a disposição e o caráter de seus tripulantes, qualidades que só podem ser compreendidas mediante experiência direta e acumulada, acompanhada de uma certa dose de intuição e instinto. No currículo do Dr. McCoy, nada pode ser dito além do fato de que é um médico-cirurgião. Suas qualidades como homem só podem ser registradas pela phronesis de Kirk. 

Talvez por faltar-lhe a phronesis, o M-5 (que se apossa totalmente dos controles da Enterprise) começa a destruir indiscriminadamente outras naves da Frota Estelar, ao erroneamente julgá-las como inimigas. Kirk consegue desativar o M-5 (por meio de uma solução extremamente inteligente), mas Scotty ainda não tem recursos técnicos para lhe devolver o controle total sobre todas as funções da Enterprise, que ainda permanece incomunicável em relação às outras naves da Frota Estelar. 

A esta altura, o comodoro Wesley da nave Lexington já pedia permissão à Federação para liquidar a Enterprise, quando Kirk, em um ato desesperado, pede a Scotty para desligar todos os recursos de defesa da Enterprise. Diante de uma Enterprise aparentemente indefesa, Wesley decide suspender o ataque fatal. 

Quando Spock pergunta a Kirk sobre o motivo de sua estratégia (que de um ponto de vista puramente lógico parecia ser equivocada), Kirk responde que incluiu em sua equação a humanidade de Wesley: por ser um homem, Wesley provavelmente se sentiria incapaz de destruir um adversário que já não oferecesse mais ameaça. Com isso, o dr. McCoy conclui que a compaixão é uma qualidade essencialmente humana, incapaz de ser reproduzida por máquinas.

Portanto, percebe-se que o M-5, apesar dos esforços de seu criador, era radicalmente diferente dos seres humanos em dois aspectos cruciais: no aspecto cognitivo (por faltar-lhe a referida phronesis) e no aspecto moral (por faltar-lhe compaixão). 

Esta recusa à tentativa de fornecer perfeitas utopias condicionadas por inteligências artificiais, bem como a irredutibilidade do homem à máquina, são temas recorrentes da fase original de Star Trek, e que atestam a sabedoria contida na Série Clássica. Porém, infelizmente essas mensagens parecem ter se perdido em versões posteriores de Jornada nas Estrelas. Assim, por exemplo, em Star Trek: a nova geração, no episódio "Datalore", o capitão Jean-Luc Picard diz que a única diferença entre Data (que é um androide) e os outros tripulantes humanos da nave, é que os humanos são "uma variedade de máquinas, de natureza eletroquímica". Lamentável.


“Semente do espaço” (“space seed”)

Episódio escrito por Gene L. Coon e Carey Willber

Geralmente apontado como um dos melhores momentos de Jornada nas Estrelas, o episódio “space seed” (“semente do espaço”) também destaca o aspecto antiutópico da série clássica relativamente aos devaneios de cientistas que sonham com o aperfeiçoamento da espécie humana. 

Nesta história, Kirk e a Enterprise encontram à deriva do espaço uma antiga espaçonave (chamada de SS Botany Bay) cujos tripulantes estão em estado de animação suspensa em câmaras criogênicas. Um deles é retirado da câmara de animação suspensa, e transportado para a Enterprise. O que até esse momento não se sabia, é que este homem recém despertado era um dos últimos remanescentes de um notável evento ocorrido durante os anos 90 do século XX: as Guerras Eugênicas. Nesse período, uma nova raça de “super-homens” havia sido criada por cientistas. Mais inteligentes e mais fortes do que os seres humanos comuns, esses super-homens julgaram que poderiam melhorar o mundo através da unificação do mesmo por meio da imposição de uma ditadura administrada por eles próprios. O maior e mais perigoso destes ditadores foi Khan Noonien Singh. Ao ser derrotado no final das Guerras Eugênicas, Khan empreendeu fuga junto de seus asseclas mais próximos em uma nave espacial, precisamente a nave agora encontrada pela tripulação da Enterprise, sendo o tripulante recém despertado o próprio Khan. Enquanto Kirk e Spock tentam descobrir sua identidade, Khan já empreende um plano para dominar a Enterprise, e por muito pouco não alcança êxito. 

Khan Noonien Singh, brilhantemente interpretado por Ricardo Montalbán


Apesar de sofrer mudanças em aspectos marginais e meramente instrumentais (inteligência e força), em sua essência, isto é, em sua constituição volitiva ou caráter, Khan permaneceu bastante comum: vaidoso, egoísta e orgulhoso, o icônico vilão não transcendeu em nada aquilo que o filósofo Nietzsche chamou de “vontade de poder”. Suas motivações permaneceram ordinárias. Ele apenas dispunha de melhores meios para alcançar seus fins: estes últimos, entretanto, ainda eram idênticos àqueles cultivados mesmo entre os mais medíocres dos homens. Khan quer dominar... mas quem não deseja exercer sua quota de domínio? Justamente por Khan permanecer demasiado humano em suas motivações e em seu caráter, Spock pôde aplicar ao seu comportamento aquela fórmula extraída a partir da observação sobre a natureza humana: “habilidade superior gera uma ambição superior“. Como naquela lenda do “anel de Giges” que nos é contada por Platão (República, II, p. 359c), Khan é apenas um camponês que encontrou um objeto que lhe confere poder, e que por isso decide tornar-se rei através do assassinato. A diferença reside apenas no fato de que, em lugar de usar um objeto extrínseco como o anel da invisibilidade, Khan utiliza de seus atributos intrínsecos, sua própria força e inteligência cientificamente aumentadas, para satisfazer sua vontade de poder. As mudanças operam apenas no nível dos acidentes; a substância permanece a mesma. Por isso, aquilo que interpreto como o aspecto antiutópico da Série Clássica – a tese da imutabilidade da essência humana – pode ser resumido nestas palavras proferidas por Khan em seu diálogo com Kirk:

 “Estou surpreso com quão pouco aperfeiçoamento tem havido na evolução humana. Sim, houve algum avanço técnico... mas quão pouco mudou o homem em si”. 

Sábias palavras. O único erro de Khan foi não ter se dado conta de que sua sagaz observação aplicava-se a ele próprio: iludido por seus privilégios instrumentais – força e inteligência – Khan não percebeu que sua essência – sua vontade – restou intocada mesmo pelas mais ousadas intervenções da engenharia genética. 

 

REFERÊNCIAS

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de António de castro Caeiro. São Paulo: atlas, 2009.

_______. Política. Tradução de Nestor Silveira Chaves. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.

McALLISTER, Revolta contra a modernidade: Leo Strauss, Eric Voegelin e a busca de uma ordem pós-liberal. Tradução de Túlio Borges de Oliveira. São Paulo: É Realizações, 2017.

PLATO. Republic. Tradução de G.M.A. Grube. Ed. de John M. Cooper. Cambridge/Indianapolis: Hackett Publishing Company, 1997.

VOEGELIN, Eric. História das ideias políticas: helenismo, Roma e cristianismo primitivo. Volume I. Tradução de Mendo Castro Henriques. São Paulo: É Realizações, 2012.



domingo, 30 de julho de 2017

Heróis e imaginação moral


“Conselho importantíssimo para os meus alunos. Quando você estiver lendo um livro, ouvindo música clássica ou vendo um filme, se alguém vier interrompê-lo com alguma conversinha banal do cotidiano, lance-lhe um olhar de fúria assassina e ordene-lhe, aos berros, que nunca mais faça isso. A atividade onírica é essencial para a saúde da inteligência, e aquelas três atividades são sonhos acordados dirigidos. Aquele que não consegue se transportar a um mundo imaginário e vivenciá-lo como real durante o tempo em que o contempla não poderá jamais elevar sua inteligência acima do círculo da banalidade e da mesmice. E quem o destitui dessa experiência, sobretudo se o faz de modo usual e frequente, NÃO É AMIGO DO SEU ESPIRITO”(1).

Este belo texto escrito pelo conhecido filósofo brasileiro Olavo de Carvalho (2) merece comentários neste blog, e por uma razão muito simples: ele sublinha a importância da nossa imaginação no desenvolvimento de nossas faculdades intelectuais, e, consequentemente, a importância dos instrumentos que excitam nossa capacidade imaginativa, tais como a música, livros e filmes.

No mesmo sentido, o filósofo Russell Kirk desenvolveu uma teoria sobre aquilo que ele chamou de “imaginação moral”, que basicamente consiste na capacidade de alcançar uma visão ética não adstrita aos fatores circunstanciais e pessoais. Daí ser tão necessário, por exemplo, o contato com a literatura em suas mais diversas expressões: seus personagens imaginários que vivem em circunstâncias imaginárias produzem em nós uma ampliação de nossas perspectivas, e servem para pôr em teste nossos juízos e princípios morais. Por este motivo, Kirk sempre demonstrou publicamente admiração pelo trabalho de fantasia e ficção de J.R.R. Tolkien. A literatura é um bom instrumento para se evitar a idiotia (que restringe o indivíduo a ele mesmo, isto é, ao pequeno território de suas experiências pessoais), e aqui convém citar, novamente, Olavo de Carvalho:

Nunca esquecer que a palavra "idiota" vem de "idios" = "o mesmo". O idiota nada concebe fora do seu círculo de experiências repetidas ou daquilo que se diz no seu grupo de referência. Em 99 por cento dos casos, o que lhe falta NÃO É capacidade de raciocínio, mas imaginação. Só em imaginação podemos ver e sentir como vêem e sentem pessoas diferentes de nós, em épocas e lugares diferentes dos nossos. Sem esse exercício, estamos presos em nós mesmos (3).

Embora os dois autores citados nunca tenham demonstrado (até onde sei) qualquer admiração por histórias em quadrinhos e seus personagens fictícios, sinto que cabe-me aqui constatar que alguns de nossos heróis populares também podem oferecer ao leitor um bom exercício de ampliação de suas perspectivas éticas e, consequentemente, de desenvolvimento de sua imaginação moral. Exemplo disso foi o último artigo que escrevi neste blog, onde procuro debater filosoficamente uma difícil questão moral – a saber, se a pena de morte seria justa – a partir das circunstâncias fictícias vividas pelos personagens Justiceiro e Demolidor. Se nos fecharmos apenas no horizonte tão estreito de nossa própria experiência pessoal, semelhantes problemas morais poderiam sequer ser concebidos, muito menos debatidos ou levados a sério.

Obviamente, não se pode olvidar o fato de que as histórias em quadrinhos estão inseridas em uma lógica de mercado e, por isso, muitas destas histórias e seus personagens não passam de produto descartável que existe apenas para ser consumido, e depois deixado de lado. Porém, minha orientação é no sentido de que algumas histórias e personagens conseguem oferecer ao leitor circunstâncias e conceitos instigantes o bastante para alimentar o sadio exercício da citada imaginação moral. Portanto, o uso frutífero e sadio  das histórias em quadrinhos e seus personagens pressupõe uma capacidade seletiva do leitor inteligente. Mas esta regra se aplica igualmente em relação a qualquer outra manifestação artística, intelectual ou literária, como a música, os romances e os trabalhos científicos e filosóficos.






1 Escrito por Olavo de Carvalho em seu perfil de Facebook, no dia 30-07-2017.
2 Olavo de Carvalho é amplamente odiado (desprezado, jamais) por grande parte daqueles que compõem nossa classe acadêmica. Um dos motivos mais fortes deste ódio é o aspecto culturalmente conservador do pensamento de Olavo. Mas em minha opinião, há um outro motivo ainda mais forte. Olavo de Carvalho é justamente aquilo que a maioria destes acadêmicos – com seus artigos e livros que consistem em repetições estéreis do pensamento alheio – apenas pretendem ser: um filósofo de verdade.
3 Escrito por Olavo de Carvalho em seu perfil de Facebook, no dia 30-07-2017.

domingo, 23 de julho de 2017

A ética de "Demolidor versus Justiceiro"


Superaventuras Marvel n. 92, publicada no Brasil em 1990. Esta edição traz o segundo encontro entre Demolidor e Justiceiro, contado sob duas diferentes perspectivas, uma escrita por Mike Baron, e outra por Ann Nocenti. A icônica arte da capa é de Whilce Portacio.


1. O PROBLEMA 

De um ponto de vista filosófico, talvez o clássico embate entre Demolidor e Justiceiro seja a mais frutífera rivalidade dos quadrinhos. Longe de ser uma trivialidade, na verdade cada um dos personagens citados representa, metaforicamente, um ponto de vista sobre qual deve ser o melhor método de aplicação da justiça.

Percebam que não há discordância significativa quanto à justiça em si: ambos concordam que a justiça deve ser rigorosamente punitiva e que, portanto, o culpado deve sofrer por seus atos. Eles apenas discordam quanto ao poder competente para a aplicação da pena. Em termos kantianos, poderíamos dizer que a máxima (isto é, o princípio geral) que norteia ambos é a mesma: a justiça deve ser honrada. Isso significa que o lesado deve ser restituído ou compensado, e aquele que pratica a lesão, deve ser punido. A discordância se dá apenas no nível das regras, e regras são imperativos de conduta mais restritos ou específicos do que as máximas. Por exemplo: se eu assumo como máxima “devo aperfeiçoar meus dons intelectuais”, posso assumir como regras  “devo ler livros”, ou “devo reservar 2h do meu dia para reflexões”, ou “devo me especializar em assuntos de matemática”, etc. As regras são imperativos que selecionam meios pelos quais chego à finalidade adotada na máxima. Portanto, as regras possuem um caráter circunstancial, relativo. As máximas, por outro lado, são absolutas. Eu posso escolher este ou aquele livro, esta ou aquela ciência para me especializar, dependendo de fatores como inclinação pessoal, condições materiais, etc. Posso escolher estudar biologia em lugar de medicina, e, apesar da distinção entre os objetos de estudo, o resultado em termos morais será o mesmo: estarei empregando um meio para chegar ao aperfeiçoamento intelectual almejado em minha máxima. Mas a máxima não pode ser relativizada. Ou eu consagro minha vida ao aperfeiçoamento intelectual, ou simplesmente me entrego à minha presente ignorância. 


Portanto, Justiceiro e Demolidor seguem exatamente a mesma máxima: “devo honrar a justiça”, ou, o que é exatamente a mesma coisa, “devo ser justo”, ou ainda “o inocente deve ser protegido, e o culpado, punido”, etc. Mas quanto à regra, há divergência entre os dois personagens. Tais regras técnicas que definem os meios adequados para se colocar em prática aquela máxima se expressam por meio de imperativos hipotéticos: "se quero ser justo, então devo...". A máxima que exige a justiça, por sua vez, expressa-se por um imperativo categórico: "devo ser justo!". Um imperativo categórico é válido por si mesmo, de maneira absoluta e universal. Não importam as circunstâncias, sempre devemos buscar a justiça. Mas um imperativo hipotético vale apenas relativamente às circunstâncias, e portanto não é universal. Pois dependendo de inúmeros fatores externos, os instrumentos ou mecanismos para se chegar à justiça podem variar. De um ponto de vista ético, somos todos obrigados a honrar a justiça. Portanto, a máxima da justiça é universal e se estende a todo o gênero humano. Mas os meios de alcançar a justiça serão definidos hipoteticamente, e um meio válido em uma circunstância, pode mostrar-se ineficaz em outras circunstâncias.

Logo, é interessante notar que, naquilo que há de mais essencial, definitivo e absoluto, Justiceiro e Demolidor não se distinguem. A diferença entre ambos se dá em um nível inessencial, apenas relativo.

Demolidor condena os métodos do Justiceiro com base em um argumento universalista. É possível que o Demolidor esteja confundindo máximas (que devem valer universalmente) com regras (que valem apenas hipoteticamente). 



2. QUAIS OS MEIOS MAIS ADEQUADOS PARA SE CHEGAR À JUSTIÇA? 

Demolidor acredita que o judiciário, constitucionalmente definido, deve ser o meio pelo qual a justiça é aplicada. Pensar de outro modo significaria tirar do Estado o monopólio da violência e, consequentemente, precipitaria a sociedade na anarquia (no sentido de inexistência de um poder central legalmente constituído e mantenedor da ordem).


No fundo, o Demolidor parece associar o valor da justiça com seu aspecto procedimental: sem processos, sem instituições jurídicas e políticas, sem convenções sociais, enfim, sem Estado, não há verdadeiramente justiça. A justiça se identifica com os meios pelos quais ela é aplicável, ou pelo menos depende destes meios em um nível tão elevado, a ponto de quase com eles se identificar. Anulados estes meios, anula-se a justiça. Eu não iria tão longe a ponto de afirmar que o Demolidor é um positivista que acredita apenas em uma justiça socialmente convencionada, mas não me parece absurdo afirmar que, em grande parte, suas crenças o aproximam muito de um positivista ortodoxo por ao menos sugerir uma ligação intrínseca entre a justiça e as instituições estatais que existem, enquanto instrumentos, para sua correta aplicação.

Demolidor explica ao Justiceiro o motivo de ter acabado de lhe dar uma surra: as leis do país devem ser respeitadas, e por isso somente o  Poder Judiciário legalmente constituído tem legitimidade para aplicar a justiça.

A princípio, Frank Castle parecia acreditar na mesma coisa. Mas agora, como Justiceiro, ele considera o judiciário falho e ineficiente demais. Por isso, a justiça deve ser honrada através de ações individuais independentes da intervenção do Estado. Como na visão do Justiceiro o Estado praticamente inexiste (por mostrar-se falho e benigno demais para com os piores elementos da sociedade), então ele deve recorrer à justiça natural, cuja aplicabilidade só encontra expressão na lei de talião: aquele que mata inocentes, deve ser morto.


Creio que a posição do Justiceiro seja mais clara que a do Demolidor. Ele acredita que o Estado é um simples meio ou instrumento para a aplicação ou conservação da justiça, a qual ele interpreta como sendo um valor de ordem natural, válido por si próprio, independente de acordos ou convenções sociais. Se  o Estado, enquanto simples meio ou instrumento, torna-se frágil ou ineficiente, então ele próprio não precisa mais ser conservado a qualquer custo. Pode ser jogado fora, tal como um instrumento que já não cumpre mais os propósitos para os quais fora criado. Obviamente, o Justiceiro não é um opositor ao Estado, e seu respeito por policiais é prova suficiente disso. Ele apenas não vê sentido em entregar totalmente nas mãos do Estado o “monopólio da violência” quando se trata de punir criminosos. Quando o Estado deixa o culpado livre de qualquer punição, então o indivíduo deve agir e fazer pela justiça aquilo que o próprio Estado mostrou-se incompetente em fazer: punir o criminoso que saiu impune graças a brechas nas leis e fragilidade do sistema.

Na visão do Justiceiro, o direito positivo com seu aparato processual é muitas vezes utilizado como instrumento de absolvição de culpados, em lugar de condenação dos mesmos. Nestas circunstâncias, o indivíduo deve recorrer à justiça natural, da qual todos os seres racionais estão conscientes, independentemente das convenções sociais e construções culturais que os rodeiam.

Se o Demolidor parece abrir concessões aos “positivistas”, o Justiceiro mostra-se definitivamente como um “jusnaturalista”. 



3. AFINAL, QUEM ESTÁ COM A RAZÃO?


"Uma das primeiras razões de ser da sociedade civil, e que se torna uma de suas regras fundamentais, é que nenhum homem deve ser juiz em causa própria. Por isso cada pessoa renunciou de pronto ao primeiro direito fundamental do homem isolado, ou seja, de julgar por si mesmo e de defender sua própria causa (...). Os homens não podem apreciar os direitos de um Estado organizado e de um desorganizado simultaneamente" - Edmund Burke


Apesar de eu sempre preferir o Justiceiro como personagem, sempre admiti pra mim mesmo que o Demolidor tem razão. Apesar de imperfeito, um sistema judicial legalmente constituído ainda é o meio mais eficiente de garantir o mínimo de ordem indispensável à aplicação de alguma justiça (não nos iludamos: justiça perfeita e total não é deste mundo).

Mas e quando o Estado não consegue sustentar nem mesmo aquela mínima ordem? Pois é precisamente isso que parece ocorrer no bairro "Cozinha do Inferno" (Hell's Kitchen) apresentado em alguns quadrinhos e na atual série do Demolidor (exibida pelo Netflix). A "Cozinha" é uma terra sem leis, semelhante àquelas pequenas cidades do Velho Oeste norte-americano tal como retratado em algumas produções cinematográficas, divididas entre um xerife impotente, alguns bons cidadãos oprimidos e amedrontados, e inúmeros foras-da-lei inescrupulosos e cruéis. Desnecessário dizer que, nestas circunstâncias, apenas a última classe de indivíduos leva a melhor. E nestas mesmas circunstâncias, o conservadorismo do advogado Matt Murdock, consistente no repúdio a todo radicalismo e na defesa da ordem baseada em leis positivadas, converte-se em um patético idealismo liberal (no sentido norte-americano do termo), que adquire sentido e beleza apenas no plano discursivo, mas que se desfaz, tal como bolhas de sabão, ao se chocar com a sólida camada constituída por uma realidade absurda, insensata e violenta.

Nestas circunstâncias tão extremas, apenas a impetuosidade justiceira de Frank Castle parece realmente fazer algum sentido. No início de sua evolução histórica, os Estado norte-americano teve de se impor violentamente sobre criminosos para adquirir o seu monopólio da violência, e tal imposição incluía até mesmo medidas  como enforcamentos públicos, que eram habituais. Enquanto o mesmo não ocorrer na "Cozinha do Inferno", a justiça só poderá encontrar aplicação através de ações violentas de cidadãos como Frank Castle. Em um mundo completamente dominado pelo crime e desordem, a morte de qualquer criminoso deve ser considerada como um ato de legítima defesa diretamente fundado no direito natural (conceito para o qual sempre recorremos quando o direito positivo está em crise).

Portanto, em um mundo mais ou menos ordeiro, o Demolidor teria a razão, e o Justiceiro teria de ser encarado como uma mera manifestação patológica. O Justiceiro seria visto como um lunático criminoso na Metrópolis do Super-Homem, para citar um exemplo. Mas o Super-Homem é sábio o bastante para constatar que a sombria e corrupta Gotham precisa de um Batman. Pois bem: em certas representações, a "Cozinha do Inferno" parece ser ainda mais suja, corrupta e cruel do que qualquer bairro de Gotham. Um bairro assim precisa de um Justiceiro. Dito de outro modo: o imperativo hipotético “se deseja fazer justiça, então deve respeitar o devido processo legal” parece ser aplicável na civilizada Metrópolis do Superman; mas na Cozinha do Inferno, converte-se em piada.

Para deixar clara minha posição: este ponto de discórdia entre Demolidor e Justiceiro só pode ser resolvido a partir de uma análise das circunstâncias. Se a Cozinha do Inferno é tão selvagem quanto parece aos olhos de Frank Castle, então o Justiceiro está com a razão. Mas se esta visão é potológica ou deturpada, e um mínimo de ordem existir neste ambiente, então o Demolidor está com a razão. Dito de outro modo, não se pode julgar que aquilo que o Justiceiro faz é intrinsecamente errado, e aquilo que o Demolidor faz é intrinsecamente correto (embora muitos, inclusive escritores de histórias em quadrinhos, pareçam pensar o contrário). Somente elementos circunstanciais ou extrínsecos podem oferecer aqui uma boa instância de julgamento. Pois num mundo onde o sistema de justiça pública organizada inexiste, exceto como abstração, a atitude de um Justiceiro justifica-se, e o louco passa a ser o Demolidor ao guiar-se por aquilo que ele imagina ser a realidade. Afinal, uma boa definição de loucura seria esta: assumir como realidade aquilo que é irreal. 

O Justiceiro faz pouco da fé do Demolidor no devido processo legal. Aos olhos do desiludido Frank Castle, em uma sociedade onde as leis têm pouca efetividade e as instituições jurídicas e políticas estão falidas, a crença de Murdock no processo legal converte-se em um "liberalismo furado". Nos EUA, o "liberalismo" é um termo associado às posições políticas defendidas pela esquerda daquele país, que em muitos aspectos coincidem com aquilo que chamamos no Brasil de "social democracia".Ao qualificar o Demolidor como "liberal", Frank Castle parece estar associando este termo à ingenuidade política. Estas críticas dirigidas aos esquerdistas norte-americanos não eram totalmente incomuns no Justiceiro escrito por Mike Baron. 

Um outro ponto que merece debate, é a ideia de que talvez a Justiça seja inseparável de seu método procedimental. Um julgamento realmente justo exigiria um juiz independente. Kant (só para citar um autor) foi enfático sobre isso. Frank Castle é capaz de ser esse tipo de juiz? Sinto-me inclinado a dizer "não". Por outro lado, o personagem parece ter jamais cometido qualquer erro de julgamento. Todos os criminosos por ele punidos são cuidadosamente investigados. Mas eis aí o aspecto mais fictício do personagem: esta suposta infalibilidade em seu julgamento. Na realidade, seria impossível um vigilante emocionalmente comprometido não cometer algum tipo de erro grave. Afinal, até mesmo o devido processo legal (onde o juiz estuda tranquilo e atentamente provas cuidadosamente produzidas por defesa e acusação) pode gerar sentenças errôneas. Imagine quando este julgamento se opera pelo juízo de um único vigilante! O advogado Matt Murdock teria aqui um excelente argumento contra seu rival.



4. UMA OUTRA QUESTÃO: É JUSTO TIRAR A VIDA DE UM ASSASSINO? 


"Aboli primeiro o homicídio no mundo: depois podereis abolir a pena de morte também" - Arthur Schopenhauer

Um ponto que merece exame é de se a morte de outra pessoa, mesmo que imposta como meio de punição, é algo intrinsecamente injusto. Em alguns momentos, Murdock parece ser absolutamente contrário a qualquer morte, em razão de sua fé cristã (embora eu, particularmente, sempre tenha interpretado o "não matarás" do decálogo como significando "não cometerás assassinato"; e a pena de morte aplicada ao criminoso em decorrência do assassinato por este último cometido não é, por sua vez, assassinato, mas punição).


E aqui impõe-se a seguinte questão: o que é, afinal, a justiça? Pensadores como Kant e Aristóteles sempre definiram a justiça em termos de proporcionalidade, em termos de merecimento proporcional ou igualdade. A justiça há de ser retributiva*. O senso comum parece endossar essa posição, uma vez que nas tradicionais figuras que simbolizam a justiça sempre está presente a imagem da balança, com seus dois pratos perfeitamente equilibrados. Portanto, para cada ação, há de haver uma reação proporcional. O mérito há de ser reconhecido e premiado; o demérito, há de ser censurado. Premiar o demérito e condenar o mérito implica em uma desproporção, e portanto é injusto. Logo, para sermos justos, deveremos premiar o mérito e condenar o demérito. E esta condenação, por sua vez, também deverá ser proporcional. Assim, o demérito mais grave deverá ser censurado com maior rigor do que o demérito menos grave. Dito de outro modo, a punição há de ser proporcional à gravidade do crime. Se assim não for, a punição será injusta, e portanto não será punição em sentido estrito (entendo que o conceito de punição seja indissociável do conceito de justiça). Seria o caso de certos crimes graves, como o roubo ou mesmo o homicídio, que fossem punidos com medidas socioeducativas. Isso não é punição, mas beneficência. Ou no caso de um roubo que fosse punido com a morte. Isso não é punição, mas vingança.

A questão agora é: é justo (isto é, proporcional) punir o homicídio por meio de outro castigo que não a morte? Vale dizer: existe retribuição proporcional à morte além da própria morte? É possível dizer, por exemplo, que uma prisão perpétua é igual à morte? Em meu modo de ver, não. A prisão é uma privação da liberdade, o que certamente implica em substancial diminuição das escolhas que o indivíduo pode fazer em vida. Mas ninguém se torna menos vivo somente porque está preso. Exceto, é claro, em termos bastante metafóricos, quando por exemplo alguém diz coisas como "a vida sem liberdade não é vida". Esta maneira poética de se expressar, embora tenha sua beleza, permanece poesia, e enquanto tal traduz uma mera hipérbole com a simples finalidade de enaltecer o dom da liberdade - que jamais deve ser subestimado - mas não deve ser levada a sério como um autêntico juízo descritivo da realidade. O fato de que a imensa maioria de pessoas presas continua a optar pela vida (mesmo quando presas em caráter perpétuo e nas piores condições de infraestrutura, como acontece em muitos presídios do Brasil), parece corroborar nossa opinião. Logo, a perda da liberdade, embora certamente implique em uma punição bastante rigorosa, no entanto, se comparada com a perda da vida, parece corresponder a um déficit menos significativo.

O próprio Demolidor, ao considerar a vida um valor incondicional e sagrado, está com isso colocando-a acima da liberdade, e implicitamente reconhecendo que retribuir o homicida com a pena de privação da liberdade implica pagar o mais (a vida da vítima que lhe fora tirada) através do menos (o cerceamento da liberdade daquele que matou a vítima), o que é desproporcional. E se é desproporcional, então é injusto.

Consequentemente, é a própria ideia de sacralidade da vida humana e seu valor incondicional que fundamenta a necessidade de compensação da vida pela vida. Afinal, somente na hipótese de a vida humana possuir um valor menor ou condicionado, é que poderíamos, com justiça, retribuir o assassinato com penas alternativas. Mas obviamente, este não é o caso.

Um outro argumento utilizado pelo Demolidor é o de que, ao eliminar a vida do assassino, elimina-se também suas chances de redenção. Esse é certamente um dos aspectos mais belos da série do Demolidor exibida pela Netflix: a constante referência à crença cristã de que a vida é uma jornada que oportuniza a redenção humana pelos seus erros e pecados. Em meu modo de ver, esta visão não é apenas correta de um ponto de vista teórico (afinal, é inegável que durante o curso de nossas vidas é plenamente possível o arrependimento e redenção de nossos próprios atos), mas também concede-nos, de um ponto de vista prático, um sentido para nossas vidas e uma mensagem de conforto, pois oferece esperança às almas torturadas pela culpa.

O problema é que não tenho certeza se isto poderia ter por consequência inviabilizar o argumento favorável à justiça retributiva no presente caso. Pois se assumirmos que justiça é proporção, então uma outra punição que não a execução do assassino continuaria a ser injusta, pois a indulgência ao mesmo sob a justificativa de que este teria que continuar a viver para redimir-se não deixaria de configurar uma premiação paga àquele que mereceria punição. Na verdade, não consigo imaginar aqui outra forma de redenção pessoal senão o oferecimento voluntário da própria vida como compensação pela vida que fora injustamente tomada. Qualquer outro desfecho não caracterizaria redenção, mas covardia.


Apenas uma objeção permanece realmente válida contra a pena de morte do homicida: uma vez que, empiricamente, qualquer processo judicial de conhecimento é imperfeito, a lei que permitisse a pena de morte poderia resultar na execução de inocentes erroneamente condenados. Porém, este argumento é condicionado por circunstâncias empíricas. Meu objetivo neste texto é o de avaliar a situação de um ponto de vista puramente racional, isto é, a partir de simples conceitos. Este texto não tem a pretensão de influenciar qualquer política legislativa, mas apenas de avaliar, de um ponto de vista puramente filosófico e, quando muito, sob condições empíricas ideais, qual seria a punição justa para o crime de homicídio. E neste território, minha conclusão é a de que a ideia de justiça exige retribuição, mesmo na difícil situação onde o tributo somente pode ser pago mediante a extinção da vida do criminoso assassino.

Obviamente, tais conclusões sempre sofrerão resistência por parte de pessoas de temperamento mais delicado, e que por isso julgam tirar a vida de um outro homem um tipo de punição grosseira demais. Mas não devemos nos esquecer que a justiça sempre fora reconhecida como a mais excelsa das virtudes, e como a própria etimologia da palavra indica, a prática da virtude requer enorme força interior. E assim como exige-se força para opor-se ao mal, a prática do bem às vezes exige força ainda maior. Não nos enganemos: a justiça não é uma disposição amena ou suave, mas uma virtude rígida e espinhosa. Aqui convém, mais uma vez, trazer à lembrança a imagem sempre associada a este digníssimo valor: ao lado da igualdade entre as balanças, há ainda a venda nos olhos (que simboliza a imparcialidade e a exclusão total de qualquer mecanismo emocional que possa corromper esta imparcialidade) e uma espada – instrumento de luta, e não de indulgência.  






* Aqui tomo justiça retributiva no sentido kantiano, e não aristotélico. No livro V da ética a nicômaco, Aristóteles condena a justiça retributiva no sentido de ser retaliativa (jus talionis, talião) porque entende que nem sempre será justo pagar o mal através do mesmo mal. Eu concordo com Aristóteles, na medida em que considero apenas essa noção restrita de retribuição, isto é, considerando que a retaliação seja sempre literal (seria certamente injusto, porque degradante e obsceno, se, por exemplo, submetêssemos um estuprador a uma pena de abusos sexuais). Mas em sua doutrina do direito, Kant oferece-nos um conceito mais lato de retribuição e retaliação. Primeiro, Kant identifica retaliação e retribuição (em lugar de considerar aquela como gênero específico desta). Segundo, ele considera que aqui, também, deve haver igualdade; mas igualdade de sofrimento, e não de atuação. Assim, por exemplo, está de acordo com a retribuição privar um ladrão de sua liberdade, em lugar de simplesmente submetê-lo a um ato de roubo. A intenção da retribuição não é tanto fazer o criminoso passar pela mesma situação da vítima, mas fazê-lo sofrer como a vítima. Portanto, a retribuição admite aplicações de seu princípio através de analogias. A única exceção a essa possibilidade, segundo Kant, é o homicídio, justamente por não haver qualquer analogia possível entre a vida e a morte. Na verdade, o que Kant faz é apenas corrigir a noção aristotélica de que retaliação deve ser estendida sempre literalmente. Eu diria que a justiça retributiva de Kant corresponde em grande parte à justiça corretiva (ou comutativa) de Aristóteles, onde o que interessa é restabelecer o equilíbrio entre duas pessoas, equilíbrio este que fora destruído quando um indivíduo tornou-se agressor (e com isso "ganhou") e outro tornou-se vítima (tornando-se o "perdedor" da relação). Tudo o que Kant faz é acrescentar um elemento subjetivo e outro objetivo a esta justiça comutativa, para convertê-la em justiça retributiva. Pelo aspecto subjetivo (que diz respeito ao motivo da aplicação da pena), Kant diz que a pena deve ser sempre aplicada pelo simples fato de que o criminoso delinquiu. Não é correto puni-lo para prevenir novos crimes (porque isso seria convertê-lo em objeto ou meio para se alcançar outros fins), ou para ressocializá-lo (porque isso seria tratá-lo como incapaz, como se o crime fosse um sucedâneo de sua incapacidade intelectual, e não de uma decisão livre sua). No aspecto objetivo (o tipo de pena a ser aplicada), deve haver uma correspondência igual entre crime e castigo, onde aquele não pode exceder este, e vice-versa. A retaliação não precisa ser necessariamente literal, podendo ser análoga. Portanto, neste ponto, a justiça retributiva de Kant é idêntica à comutativa de Aristóteles, com o acréscimo de que no homicídio, a retaliação precisa ser literal sob pena de romper a exigida igualdade, isto é, a exata correspondência entre crime e castigo.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Nick Spencer ataca de novo... e a vítima da vez é Frank Castle


De acordo com o site inverse.com (https://www.inverse.com/article/32323-secret-empire-3-punisher-hydra-nazi-captain-america-spoilers), a edição n. 3 de "Secret Empire", mostra que ninguém menos que Frank Castle - o Justiceiro - resolveu unir-se à Hydra. Esta lamentável demonstração de desrespeito é obra - claro! - do escritor Nick Spencer.

Mas o que me causa espanto é a declaração do autor do review publicado no site acima citado. Segundo ele, isto não deveria ser uma surpresa, pois "o Justiceiro é um anti-herói", e "um assassino maluco que idolatra Steve Rogers", que, como todos sabem, é membro da Hydra. Portanto, "ele (Castle) poderia muito facilmente tornar-se um fascista". Meu Deus, quanta ignorância. Frank Castle, o personagem mais "uncompromised" do universo Marvel; o sujeito que JAMAIS faz acordo com bandidos; que JAMAIS relativiza seus princípios; que em "Guerra Civil" executou dois criminosos na frente do Capitão América e seus aliados, quando estes estavam realizando alianças e acordos com os criminosos em questão; enfim, este sujeito que desde sua criação em 1974 segue à risca a máxima de que criminosos devem ser SEMPRE punidos, agora resolve unir-se... a criminosos. E o espertalhão que escreveu o citado artigo acha isso perfeitamente coerente com o conceito do personagem. Não. O verdadeiro Frank Castle, criado por Gerry Conway, Romita Sr e Andru, e depois desenvolvido por escritores como Archie Goodwin, Frank Miller, Steven Grant e Garth Ennis, JAMAIS se uniria à Hydra. Na verdade, ele estaria neste momento caçando o Capitão América de Nick Spencer.

Por outro lado, considerando que a Marvel atualmente deixou de ser uma editora de quadrinhos para se converter em um estúpido centro para escritores pedantes cujo objetivo é despejar propaganda da atual esquerda liberal norte-americana, então neste contexto a calúnia deve ser interpretada como elogio. Afinal, Frank Castle - um personagem que incorpora em seu conceito ideias como rigidez de princípios morais e repúdio à criminalidade - só pode ser visto como um terrível vilão pelos olhos de gente decadente como Spencer e sua turma.

Bom, vamos ver no que isso vai dar...

Para Spencer e outros ignorantes (ou mal intencionados...), este sujeito aí, com a imagem da caveira no peito,  seria capaz de fazer acordos com a Hydra.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Injustice 2: uma dramática história escrita para um público aparentemente debiloide





Há poucos dias, começou a ser comercializada a continuação do excelente jogo de luta da Netherrealm, "Injustice: Gods Among Us". Trata-se de "Injustice 2".



Particularmente, eu gostei muito de Injustice: Gods Among Us, tanto naquilo que diz respeito ao jogo em si quanto à história. Por este motivo, assim que saiu no Youtube as primeiras publicações do "modo história" de Injustice 2, apressei-me para assistir. E fiquei decepcionado. Que fique claro: fiquei decepcionado com a história, e não com o jogo em si, que ainda nem tive oportunidade de experimentar. "Mas como assim? Toda a crítica especializada e público adoraram a história!". Ok, vou explicar.

Quando se trata de fazer um jogo de luta entre personagens de HQ's, os responsáveis precisam fazer uma escolha: o jogo se passará numa atmosfera descontraída, "só pra diversão", ou será algo mais sério, com uma história bem construída? Como exemplo de jogos de luta que assumem a primeira direção, temos a clássica  série "Marvel vs Capcom". Aqui, a história não é importante. Tudo o que se deseja é entreter o público, oferecendo a este as situações mais inusitadas e pitorescas. Assim, ninguém fica incomodado com a possibilidade da Chun-li vencer o Galactus, mediante a aplicação de golpes de Wu Shu. É só uma brincadeira. E quanto mais ridículo, até melhor.

Como exemplo de jogos que assumem a segunda direção, temos as próprias produções da Netherrealm com os heróis da DC. Desde "Mortal Kombat VS DC Universe", a citada empresa (na época, Midway) tem se esforçado no sentido de oferecer ao público não somente bons jogos de luta, mas também uma história que torne coerente a possibilidade da haver uma briga equilibrada entre, por exemplo, Liu Kang (um simples longe lutador de Kung Fu que domina algumas habilidades mágicas) e o Capitão Marvel (um indivíduo indestrutível que contém em si os poderes de várias divindades). Para alcançar este objetivo, a Netherralm até mesmo contratou os serviços de experientes escritores de quadrinhos, como Jimmy Palmiotti. O resultado foi satisfatório. Com explicações que usavam conceitos como o de magia e distorções da realidade provocadas pela fusão de multiversos, era possível aceitar que, eventualmente, o Coringa pudesse derrotar alguém como o Exterminador (Deathstroke), em combate corpo-a-corpo. Em seguida lançaram Injustice: Gods Among Us. Mais uma vez, construiu-se uma história para sustentar com coerência a possibilidade de personagens "fracos" (como arqueiro verde) enfrentarem e derrotarem personagens "fortes" (como o Adão Negro).

Pois bem. Em Injustice 2, aquelas duas tendências foram mescladas em sua história, e assim temos uma mistura da seriedade e do cinismo, de comprometimento com o conceito de cada personagem ao mesmo tempo que os coloca em situações pitorescas que violam aqueles mesmos conceitos. De um lado, tem-se uma história tensa a dramática, representada com a mais absoluta seriedade. De outro lado, tem-se o confronto entre personagens com níveis muito diferentes de poderes, onde OS MAIS FRACOS VENCEM OS MAIS FORTES, e isso sem qualquer explicação! Assim, por exemplo, no capítulo 2, dedicado a Harley Quinn (uma personagem doente cuja recente popularidade só pode ser explicada pelo temperamento igualmente doentio destes tempos em que vivemos), pode-se testemunhar a ajudante do Coringa, cujo maior super-poder parece ser sua débil psicopatia, derrotar o Monstro do Pântano, uma criatura praticamente indestrutível. Mais adiante, a mesma Harley Quinn derrota vários gorilas super-fortes subordinados a Grodd... utilizando-se de um simples pedaço de pau.

Talvez os absurdos mais flagrantes envolvam Batman. Logo no primeiro capítulo, o famoso homem-morcego - que em suas histórias solo esforça-se imensamente para derrotar simples capangas de indivíduos desprovidos de qualquer habilidade especial, como o Pinguim, Duas-caras e Coringa - derrota, em luta corpo-a-corpo, a poderosíssima Mulher Maravilha. Mais adiante, derrota até mesmo o Adão Negro, nas mesmas condições. E estes são apenas alguns exemplos (não vou sequer mencionar o fato de que o primeiro capítulo da história de Injustice 2 contradiz parte significativa do conteúdo apresentado no volume 1, principalmente os números 15 e 16, da série de quadrinhos de Injustice Gods among Us). A esta altura, o leitor poderia questionar: "talvez ele estivesse usando as pílulas kriptonianas que aumentam em várias vezes a força e resistência de seu usuário, e que foram utilizadas em Injustice 1 para justificar os combates entre heróis de diferentes níveis de poder". Ok, eu me lembro das pílulas. O problema é que elas não foram mostradas e sequer mencionadas em nenhum ponto da história. Talvez fosse um elemento subentendido, pressuposto. Mas então a falha na história persiste: afinal, que escritor competente manteria como simples pressuposição um elemento explicativo tão essencial e importante? E justo em relação a personagens de histórias em quadrinhos, onde geralmente tudo é minuciosamente explicado por seus roteiristas?

E o mais surpreendente é a reação do público consumidor. Nos debates que li (e foram vários) quase ninguém questionou essas incoerências. As únicas explicações para essa indiferença a um aspecto tão importante no universo dos heróis em quadrinhos - isto é, a extensão de seus poderes físicos - só podem ser três : ou ignorância completa em relação a esses personagens, ou algum tipo de epidemia social de retardamento das habilidades cognitivas – e que geralmente se manifesta na indiferença diante de absurdos –  ou as duas coisas ao mesmo tempo.

E por falar em descaracterização, um outro aspecto - talvez muito mais sério - merece atenção. Trata-se da forma como heróis clássicos como o Superman, Aquaman e Mulher-Maravilha são retratados.  Como muitos sabem, em Injustice 1 é-nos apresentada uma "outra Terra" ou realidade, onde o Superman tornou-se um tirano, imediatamente seguido pela Mulher-Maravilha. Portanto, não se trata, por assim dizer, do "verdadeiro" Superman e da "verdadeira" Mulher-Maravilha. E isso fica explícito na medida em que os "verdadeiros" chegam a essa realidade alternativa, e confrontam-se com suas versões malignas. Inclusive, quem derrota o Superman tirânico - e consequentemente, o último desafio do jogo - é o próprio Superman tradicional. Mas em Injustice 2 tudo se passa nessa realidade alternativa, onde o Superman e a Mulher-Maravilha são assassinos aspirantes a políticos autoritários. E não há qualquer alusão ao fato de que esta é apenas uma realidade alternativa. Portanto, ao jogador desabituado a esses conceitos típicos entre leitores de quadrinhos, e que não teve o cuidado de se familiarizar com a história do jogo anterior, o Superman canalha aparece como o único e verdadeiro Superman.


Consequentemente, a história de Injustice 2 pode perfeitamente funcionar como uma terrível calúnia ao mito criado por Jerry Siegel e Joe Shuster, e outros heróis clássicos de caráter e moralidade inquebrantáveis, como Aquaman, Mulher-Maravilha e Ciborgue. Por outro lado, temos Arlequina e Mulher-Gato representadas como magistrais heroínas. Resta-me repetir, com tristeza, aquelas palavras nas quais o romano Cícero imortalizou seu desabafo, ao testemunhar a perda gradual de bom senso geral nos últimos anos daquela grande República: "o tempora! o mores!".